Formação de Conselheiros em Direitos Humanos

Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, independentemente de sexo, raça, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos à liberdade, à vida, de trabalhar, de estudar, entre outros, estão incluídos entre os que serão abordados e estudados.

 

O Conselho de Direitos Humanos é o órgão criado pelos Estados-membros, tendo em vista reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo inteiro.

 

Conhecer Direitos Humanos é fundamental para advogados, juízes, defensores públicos, promotores, assistentes sociais, funcionários públicos, entre outros envolvidos com o tema.

 

Conteúdo programático

1º Módulo: Fundamentos e História dos Direitos Humanos

2º Módulo: Direitos Fundamentais

3º Módulo: Direitos Sociais, Econômicos e Políticos

4º Módulo: Caracterização dos conselhos em nível nacional, estadual e municipal

5º Módulo: Atribuições e poderes dos conselhos nacionais, estaduais e municipais

6º Módulo: Princípios norteadores dos Conselhos

7º Módulo: Papel, função pública e a Ética dos Conselheiros 

8º Módulo: Perfil e Habilidades essenciais dos Conselheiros

9º Módulo: Articulação entre conselhos e integração das ações

10º Módulo: Referências Bibliográficas