Saneamento Básico

Nas duas últimas décadas, o saneamento no Brasil careceu de planejamento sistemático, associado à indefinição de políticas e programas que efetivamente trouxessem respostas às demandas sociais. Em consequência, o saneamento como ação socioeconômica de caráter coletivo nunca alcançou níveis estáveis de institucionalização, resultando em uma realidade extremamente precária, não apenas dos indicadores de salubridade ambiental, mas também nos fatores que caracterizam as expressões econômicas, financeiras, organizacionais, gerenciais e tecnológicas desse setor de atividade humana do País.

 

Palavras chaves:

Saneamento básico; Planos municipais; Lei 11.445/2007.

 

Conteúdo programático:

1º Módulo: História do Saneamento

• Ao longo do tempo
• No Brasil

2º Módulo: Lei Nacional do Saneamento Básico – LNSP Lei No 11.445/2007

• Conceitos
• Abrangência
• Princípios
• Exercício da titularidade
• Regulação
• Aspectos econômicos e sociais
• Aspectos técnicos
• Controle social
• Política Federal de Saneamento Básico – Plansab

3º Módulo: Formulação da Política Pública de Saneamento Básico

• Plano Municipal de Saneamento
• Diferença entre plano e projeto
• Níveis de participação
• Metodologia
• Diagnóstico
• Planejamento
• Conferência Municipal e Conversão do Plano em Lei

4º Módulo: Modelos de Gestão

• Conceito
• Autarquias
• Outras formas de gestão
• Regulação
• Estrutura Tarifária

5º Módulo: Consórcios públicos

• Considerações Gerais
• Cooperação X Consórcios X Prestação de Serviços
• Constituição de Consórcios
• Gestão Financeira e de Pessoal

6º Módulo: Referências