Licenciamento e Certificação Ambiental

O objetivo deste curso é promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles. Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertente jurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos de certificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificação ambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturas básicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas na busca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade.

Palavras-chave: Meio ambiente, gestão ambiental, ISO e normas ambientais.

 

Conteúdo programático:

1º Módulo: Introdução

2º Módulo: Material e Métodos

3º Módulo: Certificação Ambiental

4º Módulo: Licenciamento Ambiental

5º Módulo: O Licenciamento Ambiental e o Poder de Polícia da Administração Pública

6º Módulo: Interface entre o Licenciamento e a Certificação Ambiental

7º Módulo: Certificação versus Licenciamento Ambiental

8º Módulo: Necessidade de Compatibilizar Licenciamento Ambiental e Certificação

9º Módulo: Conclusões 

10º Módulo: Referências bibliográficas