Educação de Qualidade na Gestão Municipal

É importante investir em educação, primeiro porque é um direito de todos e dever do Estado e da família, segundo porque contribui para o desenvolvimento sociocultural e o crescimento econômico do município, além de melhorar a qualidade de vida. Por estas razões, todos os governantes têm grande responsabilidade com a educação das crianças e dos jovens.

Este curso apresenta, de forma resumida, as atribuições e as responsabilidades do município com a oferta da educação escolar; informações sobre as fontes de financiamento da Educação Básica; as políticas e os programas educacionais do Ministério da Educação (MEC); experiências que alguns municípios estão desenvolvendo e têm sido exitosas na busca de uma educação de qualidade.

Com este curso esperamos contribuir para a gestão municipal e reforçar a importância que deve ter a educação nos municípios, principais agentes do fortalecimento do municipalismo em nosso país.

Conteúdo programárico:

1. Introdução
2. A importância da educação no desenvolvimento do município
3. O Papel do município com a Educação Básica
4. A organização da educação brasileira
5. O Pacto Federativo: a colaboração entre União, Estados e Municípios
6. O financiamento da educação
7. Outros recursos disponíveis para o ensino
8. Os desafios dos municípios com a educação
9. Referências Bibliográficas