Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Objetivo: Difundir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária garantido pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, como instrumento de justiça e mobilização social. Analisar as exigências de proteção social postas às famílias, historicamente, e no atual desenho das políticas sociais. Desenvolver competências para o desenvolvimento de políticas públicas de atenção as famílias, com vistas ao fortalecimento dos vínculos. Analisar o significado histórico da institucionalização, a partir da relação entre garantia de proteção do Estado versus garantia de direitos humanos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° Módulo: Introdução

2° Módulo: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

3° Módulo: Acolhimento de Crianças e Adolescentes pelo Conselho Tutelar

4° Módulo: Conclusões a respeito das audiências concentradas

5° Módulo: À Convivência Familiar e Comunitária

6° Módulo: Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

7° Módulo: Referências Bibliográficas