Cursos de Direito e Legislação online e gratuitos
Conheça 25 cursos online gratuitos de Direito e Legislação da ABRALIBER. Estude no seu ritmo, com conteúdo organizado em módulos, prova final e certificado digital opcional após a conclusão.
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A vulnerabilidade do adolescente numa perspectiva das políticas de saúde pública
Os adolescentes perfazem um total de trinta e cinco milhões da população brasileira, sendo a grande maioria carente e em situação de risco psicossocial e pessoal. Assim, este curso…
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Ciência Forense
Ciência Forense, ou Criminalística, deve ser compreendida como o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar crimes. O original ingl…
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Combate ao Racismo
O preconceito racial está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia, bullying racista, entre outros muito debatidos na atualidade. Embora não haja nenhuma comprovação de…
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Controle Social Democracia e Gênero
Nas duas últimas décadas, a questão da segurança pública passou a ser problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil, com discursos e práticas que mobiliza…
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Detetive e Investigador Particular
O detetive ou investigador particular, como veremos neste curso grátis, é o profissional capacitado para investigar e desmascarar circunstâncias e pessoas. É imperioso frisar que a…
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Direito à Assistência Social
A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Soci…
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Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Objetivo: Difundir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária garantido pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, como instrumento d…
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Direito à Saúde
O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativ…
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Direito Administrativo e do Trabalho
Com este curso o aluno poderá possibilitar a compreensão dos problemas relacionados à vida na escola, a partir da apropriação reflexiva dos conceitos fundamentais de Direito, Legis…
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituiçõ…
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Direito Disciplinar para empresas estatais
Este curso tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nes…
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Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obte…
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Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas
Toda pessoa é sujeito dos direitos humanos fundamentais e inalienáveis, independentemente de sexo, gênero, raça, etnia, classe social ou nacionalidade. Compreendem-se por “direitos…
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Estatuto do Idoso
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O aumento da longevidade e a redução das…
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Improbidade Administrativa
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorr…
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Introdução a Criminologia
A Criminologia nada mais é do que o estudo do crime, do criminoso, da vítima e das causas e fatores da criminalidade. Assim, a Criminologia é uma ciência que tem por objeto a incum…
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Licitações e Contratos
O contrato tem sua origem no Direito Romano, foi o Direito Romano que ofereceu às gerações futuras uma base jurídica que serviu de fundamento para o nosso atual Direito Civil. Lici…
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Medidas SocioEducativas aplicadas ao Jovem Infrator
O objetivo central deste curso é avaliar a utilização das medidas socioeducativas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, verificando se estas contribuem com eficácia p…
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Noções Básicas do Direito Civil
Curso essencial para todos que pretendem prestar Concursos, acadêmicos de Direito, estudantes interessados em iniciar estudos em Direito, leigos que desejam compreender como funcio…
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Noções de Direito Tributário
Este curso tem o objetivo de apresentar as modalidade a distância, as noções básicas da disciplina do Direito Tributário. Também você conhecerá a origem e o ingresso dos recursos p…
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Noções de Política e Cidadania no Brasil
Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um(a) indivíduo (pessoa) em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um ci…
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O Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais
O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pel…
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Políticas Sociais para o Desenvolvimento
Este curso vai abordar as distintas dimensões da pobreza e da desigualdade social e as possibilidades de construção de redes de proteção e promoção social, particularmente em paíse…
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Reforma Política e Regime Representativo
Neste curso você vai aprender sobre os principais temas em debate na reforma política, com esclarecimento sobre pontos cruciais da reforma, como ampliação dos mecanismos de democra…
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Violência contra mulheres nos espaços públicos e privados
Este curso traz como problema central a crescente insegurança e violência contra as mulheres e meninas nos âmbitos públicos e privados dos Municípios brasileiros. As mulheres, em á…