Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas

Toda pessoa é sujeito dos direitos humanos fundamentais e inalienáveis, independentemente de sexo, gênero, raça, etnia, classe social ou nacionalidade. Compreendem-se por “direitos humanos” aqueles inerentes aos indivíduos pela sua condição humana, independentemente da sua relação com determinado estado, sendo oponíveis inclusive contra este, quando concebidos e assegurados constitucionalmente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1° Módulo: Introdução
2° Módulo: Comércio Infamante num Mundo Globalizado
3° Módulo: Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime e o Enfrentamento ao Tráfico e Pessoas
4° Módulo: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas sob a Ótica dos Direitos Humanos no Brasil
5° Módulo: Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva de Direitos Humanos
6° Módulo: Problematizando o Conceito de Vulnerabilidade para o Tráfico Internacional de Pessoas
7° Módulo: Por Que é Importante Compreender o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Como uma Política de Estado
8° Módulo: Escravo, Nem Pensar
9° Módulo: Da Informação ao Aprendizado
10° Módulo: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil
 11° Módulo:Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
12° Módulo: Tráfico de Meninas e Mulheres para Fins de Exploração Sexual Comercial
13° Módulo: Tráfico Internacional de Seres Humanos, Prostituição e Vulnerabilidade
14° Módulo: Tráfico Internacional de Modelos Brasileiras para a Índia
15° Módulo: Políticas Migratórias e Tráfico de Pessoas
16° Módulo: A Situação Jurídica do Estrangeiro Vítima de Tráfico de Pessoas no Brasil
17° Módulo: Trabalho Escravo no Contexto do Tráfico de Pessoas
18° Módulo: Compensação para as Vítimas de Tráfico de Pessoas
19° Módulo: Tráfico de Pessoas Para Tráfico de Tecidos, Órgãos e Partes de Corpo Humano
20° Módulo: Referências Bibliográficas