Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público

Curso online gratuito, com certificado digital opcional após a conclusão.

Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público

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Descrição deste curso

Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

O nosso Código Penal apresenta um título exclusivo para os chamados crimes contra a Administração Pública e dentro desse rol de delitos encontramos aqueles praticados pelos funcionários com a Administração Pública. A importância de tipificar tais condutas está em manter a integridade do erário público, a honra objetiva da administração e seu perfeito funcionamento dentro da célula social.

 

Com o seguinte conteúdo programático:

  1. Introdução
  2. Crime e Contravenção
  3. Periclitação da Vida e da Saúde
  4. Crimes contra a Liberdade Pessoal
  5. Crimes contra a Fé Pública
  6. Crimes contra a Administração Pública
  7. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal
  8. Contravenções referentes à Administração Pública
  9. Crimes contra a Organização do Trabalho

 

 

Conteúdo programático

  1. 1º Módulo: Introdução
  2. 2º Módulo: Crime e Contravenção
  3. 3º Módulo: Periclitação da Vida e da Saúde
  4. 4º Módulo: Crimes contra a Liberdade Pessoal
  5. 5º Módulo: Crimes contra a Fé Pública
  6. 6º Módulo: Crimes contra a Administração Pública
  7. 7º Módulo: Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal
  8. 8º Módulo: Contravenções referentes à Administração Pública
  9. 9º Módulo: Crimes contra a Organização do Trabalho

Como funciona

Você estuda os módulos no seu ritmo, realiza a prova final e, se quiser, solicita o certificado digital de conclusão emitido pela ABRALIBER.

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