Estatuto do Idoso
Curso online gratuito, com certificado digital opcional após a conclusão.
- 70 horas de conteúdo
- Curso 100% gratuito
- Certificado opcional
- Categoria: Direito e Legislação
Descrição deste curso
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
O aumento da longevidade e a redução das taxas de mortalidade, nas últimas décadas do século passado, mudaram o perfil demográfico do Brasil.
Rapidamente, deixamos de ser um "país de jovens" e o envelhecimento tornou-se questão fundamental para as políticas públicas. Os brasileiros com mais de 60 anos representam 8,6% da população. Esta proporção chegará a 14% em 2025 (32 milhões de idosos).
Principais módulos deste Curso completo:
- Introdução
- Do Direito à Vida, Liberdade, ao respeito e à Dignidade
- Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- Da Profissionalização e do Trabalho
- Da Previdência e Assistência Social
- Da Habitação e Transporte
- Das Medidas Específicas de Proteção
- Da Política de Antendimento ao Idoso
- Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
- Do Acesso à Justiça
Conteúdo programático
- 1º Módulo: Introdução
- 2º Módulo: Do Direito à Vida, Liberdade, Respeito e à Dignidade
- 3º Módulo: Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- 4º Módulo: Da Profissionalização e do Trabalho
- 5º Módulo: Previdência e Assistência Social
- 6ª Módulo: Habitação e Transporte
- 7º Módulo: Medidas Específicas de Proteção
- 8º Módulo: Política de Atendimento ao Idoso
- 9ª Módulo: Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
- 10ª Módulo: Do Acesso à Justiça
- 11° Módulo: Referências Bibliográficas
Como funciona
Você estuda os módulos no seu ritmo, realiza a prova final e, se quiser, solicita o certificado digital de conclusão emitido pela ABRALIBER.